POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

Este documento de Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e armazenamos informações sobre os nossos clientes e como protegemos a sua privacidade. Ao utilizar este site e / ou fornecer informações, confirma o seu consentimento com a recolha, utilização e / ou armazenamento das informações pessoais, de acordo com esta Política de Privacidade.

A BESTPODIUM – LISBON SPORTS AGENCY, LDA, (doravante BESTPODIUM) está empenhada em garantir a confidencialidade, proteção e segurança dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida com o objetivo de lhe dar a conhecer os princípios e obrigações com que nos comprometemos em matéria de proteção de dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e da Lei da Proteção de Dados Pessoais n.º 58/2019 de 08 de agosto.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A BESTPODIUM, com sede na Rua Ferreira Lapa, 16 B, 1150 – 155 Lisboa, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

A BESTPODIUM, enquanto responsável pelo tratamento promove a confidencialidade e a privacidade dos dados recolhidos, assegurando a sua proteção e uso adequado com os termos definidos na presente Política.

3. INFORMAÇÃO PESSOAL

A sua privacidade é muito importante para nós. Assim, desenvolvemos esta Política para que entenda como recolhemos, usamos, comunicamos, divulgamos e utilizamos informações pessoais. A seguir, descrevemos alguns pontos cruciais da nossa Política de Privacidade:

1. Não recolheremos automaticamente quaisquer dados pessoais sobre si, seja através deste site, ou por qualquer outro meio automatizado;
2. Se, para qualquer finalidade comercial, for necessário recolher informações pessoais, este propósito comercial, as categorias de informações pessoais e as formas pelas quais elas serão recolhidas, usadas e armazenadas (incluindo a nossa política de destruição de dados quando a posse dos dados já não for necessária) serão comunicadas;
3. Antes ou no momento da recolha de informações pessoais, identificaremos as finalidades para as quais as informações estão a ser recolhidas;
4. Recolheremos e usaremos as informações pessoais unicamente com o objetivo de cumprir os propósitos especificados por nós e para outros fins compatíveis, a menos que obtenhamos o seu consentimento ou conforme exigido por lei;
5. Recolheremos informações pessoais por meios lícitos e justos e, quando necessário, com o conhecimento ou consentimento do indivíduo envolvido;
6. As informações pessoais que recolhemos devem ser relevantes para os propósitos para os quais serão usadas e, na medida necessária para esses fins, devem ser precisas, completas e atualizadas. Usaremos os nossos melhores esforços para garantir que atendamos a esses padrões de precisão e atualizemos, editemos ou excluiremos o mais rápido possível qualquer informação que considere errada;
7. Protegeremos as informações pessoais por meio de proteções de segurança razoáveis contra perda ou roubo, bem como acesso não autorizado, divulgação, cópia, uso ou modificação;
8. Disponibilizaremos todas as informações que temos sobre si, bem como informações sobre as políticas e práticas da nossa empresa, relacionadas à gestão de informações pessoais.

4. ORIGEM E TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:

1. tratados de forma lícita, leal e transparente;
2. recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
3. adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
4. exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
5. conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior;
6. tratados de forma a garantir a segurança dos seus titulares, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Consideramos dados pessoais cujo tratamento possa ser necessário e/ou relevante, aqueles que dizem respeito a uma informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, designada por “titular dos dados”.

Para o efeito, consideramos identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

A BESTPODIUM poderá proceder à recolha de informação respeitante ao titular que seja relevante, junto de fontes acessíveis ao público, organismos públicos, associações do setor ou empresas especializadas, para complementar ou confirmar a informação facultada pelo titular, no âmbito da finalidade de gestão da relação comercial e prestação se serviços.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A BESTPODIUM poderá proceder ao tratamento dos dados pessoais recolhidos, nos seguintes casos:

1. Quando o titular dos dados deu o seu consentimento explícito;
2. Quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
3. Quando for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
4. Quando for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
5. Quando for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.

Em todas estas situações poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, e com a mesma facilidade com que o deu.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

No que concerne às crianças, note-se que elas merecem proteção especial quanto ao tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que podem estar menos conscientes dos riscos, consequências, garantias em questão e dos seus direitos relacionados com o tratamento dos dados pessoais.

Assim sendo, quando o titular dos dados for uma criança e estiver em causa a oferta direta de serviços da sociedade de informação, apenas é lícito tratar os seus dados pessoais:

1. Se a criança tiver 13 anos idade;
2. Ou caso a criança tenha menos de 13 anos de idade, o tratamento só é lícito se e na medida em que o consentimento seja dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais da criança, de preferência com recurso a meios de autenticação segura.

6. QUANTO TEMPO RETEMOS OS DADOS

Tratamos e armazenamos os seus dados pessoais na medida do necessário para a prossecução de uma determinada finalidade. Neste sentido, deve ter-se em conta que a nossa relação comercial é uma obrigação continuada e que vigora a longo prazo. Além disso, estamos sujeitos a diversas obrigações de armazenamento de documentação, resultantes de diversas normas legais.

Nessa medida, os dados pessoais tratados serão conservados durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, bem como para fazer face às obrigações legais.

Os dados pessoais podem ser conservados durante períodos mais longos, desde que sejam tratados exclusivamente para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir ao direitos do titular de dados, designadamente a informação da sua conservação.

7. A QUEM COMUNICAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A BESTPODIUM poderá comunicar os dados recolhidos a outras entidades, tais como:

1. A outras empresas relacionadas com a BESTPODIUM;
2. A entidades subcontratantes, para que procedam ao tratamento de dados sob instruções em nome desta (incluindo o desenvolvimento de ações comerciais e de marketing, empresas de desenvolvimento de software, de serviços de manutenção de equipamentos, de serviços de contabilidade e de consultoria, de serviços financeiros, e de serviços de segurança). Quando tal suceda, estas entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a que o tratamento cumpra os requisitos legais e regulamentares em vigor e assegure a proteção dos direitos dos titulares dos dados;
3. A entidades terceiras:
4. quando a comunicação dos dados seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou de ordens judiciais,
5. para a satisfação de solicitações de autoridades públicas ou governamentais (tais como a Autoridade Tributária, a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, a Segurança Social (entre outros);

• outras entidades que prossigam interesses públicos relevantes.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a BESTPODIUM tomará as medidas adequadas a garantir a proteção dos dados e a assegurar a defesa dos direitos dos titulares dos dados, nomeadamente ao nível do tratamento e de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, em especial quando as informações são dirigidas especificamente a crianças.

8. PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Desenvolvemos os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alterações acidentais ou ilícitas e divulgação ou acessos não autorizados. Para o efeito utilizamos sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos seus dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Para proteger as informações pessoais e o direito à privacidade, comprometemo-nos a:

1. Não recolher, usar ou divulgar as informações pessoais para qualquer finalidade diferente daquelas que lhe identificamos.
2. Manter as informações pessoais apenas durante o tempo que for necessário para cumprir o objetivo declarado ou conforme exigido por lei.
3. Manter as informações pessoais de forma tão precisa, completa e atualizada quanto possível.
4. Proteger as informações pessoais com o melhor de nossa capacidade.
5. Responder a qualquer solicitação que possa fazer para aceder ou corrigir as informações pessoais que mantemos.
6. Obter o seu consentimento apropriado para a recolha, utilização ou partilha das informações pessoais.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a solicitar à BESTPODIUM, mediante pedido escrito dirigido a esta:

1. O acesso, nos termos e condições legalmente previstos, aos dados pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela mesma;
2. A retificação dos dados pessoais inexatos ou desatualizados que lhe respeitem;
3. O apagamento, nos casos especificamente previstos na lei, dos dados pessoais que lhe digam respeito;
4. A limitação, verificadas as condições previstas na lei, do tratamento de dados pessoais no que lhe diga respeito;
5. A receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido;
6. A se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
7. A não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

O titular dos dados pessoais pode, ainda, solicitar informação mais detalhada, designadamente sobre as finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação e, bem assim, apresentar-lhe reclamações sobre o modo como os seus dados pessoais são tratados, sem prejuízo de o poder fazer, também, junto da Autoridade competente.

Ressalvamos que todas as crianças estão protegidas pela presente Política e beneficiam dos direitos anteriormente referidos, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei da Proteção de Dados Pessoais.

10. GOOGLE ANALYTICS

O Google Analytics é um serviço oferecido pela Google Inc. Google que origina dados estatísticos detalhados sobre o tráfego de um site e as fontes de tráfego bem como, mede conversões e vendas.

A BESTPODIUM utiliza o Google Analytics, de modo a racionalizar a carteira de sites através da:

1. Otimização do tráfego para e entre sites empresariais;
2. Integração e otimização das páginas web sempre que apropriado.

O Google Analytics usa cookies armazenados no seu computador para ajudar a analisar o modo como os utilizadores usam o nosso site.

A informação gerada pelos cookies relativamente à sua utilização do nosso site, incluindo o seu endereço IP, será tornada anónima e transmitida para os servidores da Google nos Estados Unidos.

A Google usará a informação gerada pelos cookies de forma a avaliar a utilização do nosso site, recolher relatórios sobre a atividade do site, fornecendo à BESTEPODIUM estes relatórios para fins analíticos.

A Google poderá transferir esta informação para terceiros no caso de uma obrigação estatutária ou caso terceiros processem dados em nome da Google. Em circunstância alguma a Google irá combinar ou associar o seu endereço IP com outros dados armazenados na Google.

Para impedir ou interromper a instalação e o armazenamento de cookies, deve aceder às definições do seu motor de busca e transferir e instalar o Recurso do Motor de Busca de Rejeição gratuito. Sucede porém, que nesse caso não poderá utilizar na plenitude todas funções disponíveis no nosso site.

Note-se que ao utilizar o site da BESTPODIUM, autoriza o processamento de quaisquer dados pessoais que a Google recolherá sobre si tendo em conta a forma e a finalidade descritas anteriormente.

11. WEB SERVICES EXTERNOS

Neste site pode receber web services externos que esperamos que sejam de interesse. Entretanto, esteja ciente de que não temos controlo sobre esses sites. Não somos responsáveis pela disponibilidade, conteúdo ou produtos e serviços disponíveis nesses sites.

Caso aceda a um desses links ou aplicações, por favor note que cada um terá a sua própria Política de Cookies e nós não nos responsabilizamos por essas políticas. Por favor, leia atentamente a Política de Cookies de outros web services externos ou aplicações antes de os utilizar.

12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, mediante publicação no site da BESTPODIUM, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular dos dados. Quaisquer alterações de carácter significativo serão comunicadas com o grau de publicidade correspondente à sua relevância, seja mediante destaque na publicação online, seja, caso a relevância o justifique, mediante comunicação individualizada aos titulares dos dados.

13. CONTACTOS E ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para esclarecimento de quaisquer questões relativas à Política de Privacidade da BESTPODIUM ou relativa a qualquer forma de tratamento dos dados, bem como para exercício dos seus direitos, e/ou apresentação de reclamações, deverá contactar o a BESTPODIUM através dos seguintes contactos:

Morada: Rua Dr. Félix Alves Pereira, 2710-716 Sintra

Telefone: +351 966 617 221

Email: contact@thebestpodium.com

Tem ainda o direito de reclamar junto Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Por favor, não hesite em contatar-nos caso tenha alguma dúvida.